1. Identificação do Responsável

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O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Pedro Marques Ribeiro, Unipessoal LDA
NIF: 517354403
Morada: Largo dos Rubis, nº 62, Arneiro, 2785-817, São Domingos de Rana
Email: loukissesoficial@gmail.com

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2. Dados que Recolhemos

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Ao utilizar o nosso website, poderemos recolher os seguintes dados:

• Nome e apelido

• Morada de entrega

• Email e telefone de contacto

• Dados de pagamento (para processamento de encomendas)

• Dados fornecidos em comunicações com a nossa empresa

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3. Finalidade do Tratamento

​

Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente a:

• Processar encomendas e pagamentos;

• Enviar informações relacionadas com pedidos ou serviços;

• Gerir devoluções, trocas e reembolsos;

• Cumprir obrigações legais e fiscais.

4. Base Legal para o Tratamento

​

O tratamento dos seus dados é baseado em:

• Execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD);

• Cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD);

• Consentimento do titular (quando aplicável).

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5. Conservação de Dados

​

• Os dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos e obrigações legais aplicáveis.

• Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados.

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6. Compartilhamento de Dados

​

• Os seus dados não serão vendidos a terceiros.

• Podem ser partilhados com serviços externos apenas para processamento de pagamentos, entregas e obrigações legais (ex.: transportadoras e serviços financeiros).

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7. Direitos do Titular dos Dados

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Você tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais;

• Solicitar a correção de dados incorretos;

• Solicitar a eliminação dos seus dados;

• Solicitar limitação do tratamento;

• Opondo-se ao tratamento;

• Portabilidade dos dados;

• Retirar o consentimento quando este for a base do tratamento;

• Apresentar reclamação à autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD).

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de: loukissesoficial@gmail.com

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8. Cookies

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O nosso website pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação.

• Cookies essenciais: necessários para funcionamento do site;

• Cookies analíticos: para compreender o uso do site (não identificam pessoalmente).

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9. Segurança

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Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, divulgação ou alteração.

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10. Alterações

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Podemos atualizar esta política a qualquer momento. A versão atualizada será publicada neste site com a data da última atualização.

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